quinta-feira, 29 de janeiro de 2009

florestan fernandes e o mito cruel da democracia racial

a tentativa de fichar ou resumir o artigo do professor Florestan Fernandes é ingrata, mas dada a importância do texto e a necessidade de se conhecer e de se discutir melhor o tema, publico aqui o meu resumo ainda que de baixa qualidade. o texto original está no capitulo I "aspectos da questão racial", no livro "o negro no mundo dos brancos".

Segundo Florestan Fernandes, durante muito tempo sustentou-se a idéia de uma “democracia racial” no Brasil, essa hipótese era sustentada pelo Dr. Donald Pierson, segundo ele “o Brasil constitui um caso neutro na manifestação do ‘preconceito racial’”, mas os estudos inicialmente patrocinados pela UNESCO foram de encontro a essa idéia, mesmo que a UNESCO desejasse que a idéia de Pierson fosse verdade, para utilizá-la como propaganda. Para Florestan o Brasil possui “muitos elementos favoráveis à constituição de uma verdadeira democracia racial”, mas essa ainda não existe. Nesse artigo, ele emite “opiniões” sobre “a natureza do comportamento do brasileiro diante do ‘problema racial’”, “o que há de mito e de realidade atrás de uma idéia de democracia racial brasileira” e “o que o futuro parece reservar ao Brasil em matéria de ‘integração racial’”.

De acordo com as pesquisas, o brasileiro considera o racismo “ultrajante (para quem sofre) e degradante (para quem o pratique)” (pág.23), comportamento mais próximo de uma moral católica ajustada aos novos tempos, mas que não se realiza no plano da ação concreta. Resume o autor: “O preconceito de cor é condenado sem reservas, como se constituísse um mal em si mesmo, mais degradante para quem o pratique do que para quem seja sua vítima. A liberdade de preservar os antigos ajustamentos discriminatórios e preconceituosos, porém, é tida como intocável, desde que se mantenha o decoro e suas manifestações possam ser encobertas ou dissimuladas” (pág. 24). Acho que as práticas discriminatórias foram naturalizadas no Brasil por conta dessas dissimulações e encobertamentos.

O texto esclarece que a idéia de uma democracia racial no Brasil foi uma distorção criada ainda no mundo colonial, em razão da inclusão de mestiços no núcleo legal das grandes famílias, ou seja, “tomou-se a miscigenação como índice de integração social e como sintoma, ao mesmo tempo, de fusão e de igualdade raciais” (pág. 26). Mas no caso brasileiro, essa miscigenação “contribui mais para aumentar a massa da população escrava e para diferenciar os estratos dependentes intermediários que para fomentar a igualdade racial” (pág. 26). Esses casos de integração não eram numerosos e “as famílias possuíam recursos suficientes para educar os mestiços à imagem da figura do senhor. Por conseguinte, eles eram socializados para serem e agirem como ‘brancos’, o que eles eram, de fato, social, jurídica e politicamente falando” (pág. 27). Esse comportamento ainda persiste e é institucionalizado, o negro no Brasil aprender a ser branco na escola, nos livros didáticos, na publicidade, na televisão, na música, na literatura, no cinema, etc.

Foi dessa forma que “criou-se e difundiu-se a imagem do ‘negro de alma branca’ – o protótipo do negro leal, devotado ao seu senhor, á sua família e à própria ordem social existente” (pág. 27), ou seja, essa mobilidade social do mestiço era restrita “apenas para aquela parte da ‘população de cor’ que aceitava o código moral e os interesses inerentes à dominação senhorial” (pág. 27). Florestan finaliza dizendo que esse comportamento não ajudou o negro como tal, pois eles “eram tidos como obra da capacidade de imitação e da ‘boa cepa’ ou do ‘bom exemplo’ do próprio branco. Os insucessos, por sua vez, eram atribuídos diretamente à incapacidade residual do ‘negro’ de igualar-se ao ‘branco’” (pág. 28). Essa idéia do bom exemplo do branco e da incapacidade residual do negro está muito bem marcada na peça “O Demônio Familiar” de José de Alencar.

Essa mobilidade social esteve assim sempre contida por limites definidos pelas camadas dominantes, além disso, a abolição da escravidão também não beneficiou o negro, que não recebeu nenhuma ajuda governamental para a sua integração à sociedade e ainda teve que competir com o imigrante que aqui chegava subsidiado pelo governo brasileiro, o que o transformou em parias na cidade ou o relegou a economia de subsistência. Outro fator interessante e pouco conhecido na historiografia brasileira foram os combates às manifestações favoráveis ao negro ainda na década de 20, esses protestos eram tidos como “um perigo para a sociedade”. A partir dessas idéias o autor conclui que a democracia racial brasileira é um mito cruel.

Contudo Florestan parece otimista e, por isso, ele aponta três possibilidades/oportunidades para que ocorra uma efetiva democracia racial no Brasil, porém, o que ele não percebeu eram que novamente essas possibilidades de integração estão ainda limitadas segundo os interesses dominantes. Como o artigo foi escrito em 1966, se o autor tivesse meios de reescrevê-lo veria que essas potencialidades ainda não se concretizaram e que talvez elas fossem apenas mais um engodo para fomentar ainda mais o mito de uma democracia racial.

Para o professor Florestan, as políticas de desenvolvimento fomentadas ainda não levam “em conta o problema do equilíbrio da sociedade nacional como uma ordem multi-racial” (pág 31) e que as mudanças estruturais das relações sociais dependem sempre do “impacto do crescimento econômico, do desenvolvimento urbano e da expansão do regime de classes” (pág. 31). Como resultado desse fenômeno tem-se a “absorção do antigo padrão de relação racial pela sociedade de classes” (pág 32) e a “estagnação relativa de outras áreas do país e, em particular, das áreas em que prevalecia a economia de subsistência. A isso correspondeu, naturalmente, uma tendência generalizada de persistência de fatores arcaicos e arcaizantes na esfera das relações sociais”(pág 32).

Como solução ao problema racial brasileiro o professor Florestan define como necessidades: “um programa de combate à miséria e a seus efeitos no âmbito da populaçao” (pág. 34); a necessidade da mudança de comportamento do negro e do mulato “diante dos dilemas do homem de cor” (pág.34); destaca a importância da participação do branco nesse processo, ou seja, “um esforço de reeducação, para que deixem de falar em ‘democracia racial’ sem nada fazer de concreto a seu fazer e fazendo muito no sentido contrário” (pág. 34) e; por fim, a necessidade de evoluirmos “para noções menos toscas e egoísticas do que vem a ser uma democracia” (pág. 34).

Considero as opiniões do professor Florestan Fernandes muito esclarecedoras sobre a questão do negro no Brasil e com seu artigo ele consegue fundamentar e desfazer o mito da democracia racial brasileira, que se fundou através de uma naturalização de comportamentos preconceituosos dissimulados e assistemáticos. Além disso, ele fornece propostas para vencer as barreiras raciais da nossa sociedade, responsabilizando para isso todos os brasileiros, brancos ou negros. Retomo as palavras do professor e autor “Para atingirmos a situação oposta, implícita no nosso mito de democracia racial, o negro e o mulato precisariam confundir-se com o branco num mundo de igualdade de oportunidades para todos, independentemente da cor da pele ou da extração social” (pág. 43).

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